Search for: "E P Duarte"
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23 Aug 2023, 11:20 am
” According KGUN9.com, “[p]olice identified the victim as 22-year-old Jesus Alfonso Castro Duarte. [read post]
21 Sep 2011, 10:45 am
MODO EN QUE DEBEN SER ENTENDIDOS LOS REQUISITOS DE VERACIDAD E IMPARCIALIDAD. [read post]
30 Nov 2011, 8:59 am
A sessão inaugural contou com a presença dos desembargadores Silas Vieira, Alberto Deodato Neto e Reinaldo Portanova, integrantes da câmara e os convocados, desembargadores Márcia Milanez, Duarte de Paula, Judimar Biber e Marcílio Eustáquio Santos. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
O estudo, no formato de tese de doutorado, foi apresentado por Evandro Charles Piza Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
A engenheira química higienista ocupacional certificada Irene Ferreira de Souza Duarte Saad representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Instituto Brasileiro de Crisotila durante a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
11 May 2012, 4:05 pm
A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. [read post]
24 Aug 2012, 10:08 am
Nesta tarde, prossegue a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, destinada a debater o uso do amianto na indústria brasileira. [read post]
7 May 2021, 7:07 pm
Claudia Duarte Agostinho and Others v. [read post]
6 Jul 2010, 12:30 pm
Em representação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede sanções a Google Brasil Internet Ltda e a José Augusto Aguiar Duarte, responsável pelo sítio “osamigosdopresidentelula.blogspot.com”. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
O estudo, no formato de tese de doutorado, foi apresentado por Evandro Charles Piza Duarte, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
A raiz de todos os desastres é essa matriz improvisadora, não profissional e não científica do administrador público brasileiro”, informa o arquiteto e urbanista Frederico Flósculo. [read post]
2 Aug 2018, 2:56 pm
Plaintiff Mary E. [read post]
23 Nov 2015, 12:26 am
Contents include:Research ArticlesRicardo Ffrench-Davis, Kevin P. [read post]
13 Aug 2010, 11:33 am
Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para aplicar multa por propaganda eleitoral antecipada contra o autor de um blog favorável ao presidente Lula, José Augusto Aguiar Duarte, e a Google Brasil Internet, provedora da página. [read post]
25 Jul 2010, 11:00 am
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido de aplicação de multa apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Google Brasil Internet e José Augusto Aguiar Duarte, hospedeira e autor, respectivamente, de um blog denominado osamigosdopresidentelula. [read post]
7 Jan 2013, 8:04 am
Mac Quetzin Murillón Duarte. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Jerry Adriane Dias, conselheiro do CONTRAN, e David Duarte, especialista em segurança de trânsito falam sobre o assunto. [read post]
16 Nov 2010, 7:00 am
O protocolo das petições para as varas digitais deverá ser feito diretamente pelo Portal e-SAJ, que pode ser acessado pela página inicial do TJMS. [read post]
17 Jul 2021, 3:18 pm
California, decided yesterday by the California Court of Appeal, in an opinion by Justice Elena Duarte, joined by Justices Harry Hull and Ronald Robie, the court considered (among other things) the constitutionality of Cal. [read post]
3 Nov 2010, 8:23 am
O protocolo das petições para as varas digitais deverá ser feito diretamente pelo Portal e-SAJ, que pode ser acessado pela página inicial do TJMS. [read post]
